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Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 20/2026, que corrige uma inexatidão constante no Aviso n.º 100/2026, de 13 de março, relativo à consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Fabiana Raquel Freitas Esteves, afeta à Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
A retificação visa assegurar a correta identificação da trabalhadora, que passa a integrar a categoria de Encarregado Operacional com efeitos a 1 de março de 2026. A correção incide tanto no sumário como no corpo do despacho original, garantindo a conformidade legal do processo de progressão na carreira.
O Governo Regional autorizou o arrendamento de instalações para a SMD na Rua Nova de São Pedro, visando a reorganização dos serviços governamentais.
O Jornal Oficial da Madeira publica diversas movimentações de pessoal na administração pública regional, incluindo nomeações e transições de carreira.
A Secretaria Regional da Economia oficializou a saída de uma diretora e o cancelamento de um procedimento concursal para o recrutamento de um novo dirigente.