Madeira reforça proteção das áreas marinhas em parceria internacional
Através da Resolução n.º 272/2026, o Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um Memorando de Entendimento com a Fundação Oceano Azul, a ARDITI e o programa Pristine Seas da National Geographic Society. O objetivo é a cooperação ativa na avaliação e reforço da Rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) da Região.
Esta parceria visa:
- Implementar um Programa de Ação para a conservação da biodiversidade marinha.
- Alinhar a gestão regional com o compromisso internacional "30x30" (proteção de 30% das zonas marinhas).
- Conciliar a conservação do ecossistema com a sustentabilidade da pesca artesanal e da economia azul.
A iniciativa reforça o papel pioneiro da Madeira na gestão oceânica, num momento em que a região assume responsabilidades acrescidas no âmbito da Convenção OSPAR.
Artigos relacionados
Aprovado Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2026
O Governo Regional aprovou o plano para a época estival de 2026, focando na prevenção e vigilância em zonas de maior risco.
Governo Regional define contribuições financeiras para limpeza urbana de resíduos de tabaco
O Governo da Madeira aprovou os montantes que os produtores de tabaco devem pagar aos municípios para compensar os custos de limpeza de filtros plásticos em 2026 e 2027.
Governo Regional define épocas balneares e praias vigiadas para 2026
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura oficializou a lista de águas balneares, as respetivas épocas e as praias com vigilância de nadadores-salvadores para a presente temporada.