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Através da Resolução n.º 200/2026, o Governo Regional estabeleceu um quadro de apoios temporários para compensar a escalada dos preços dos combustíveis, motivada pelo conflito no Médio Oriente, tendo como referência os valores da semana de 4 a 13 de março de 2026.
Os apoios, vigentes entre 6 de abril e 30 de junho de 2026, abrangem os seguintes setores:
A atribuição destes apoios será regulada por portarias conjuntas dos membros do Governo Regional responsáveis pelas áreas setoriais e das finanças.
Os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor a 1 de junho de 2026.
O Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira autorizou a utilização de telemóveis para uso oficial a três técnicos e motoristas para assegurar a agilidade no serviço.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas definiu as cotações médias de referência para 2025, aplicáveis ao regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas.