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A Direção Regional de Administração Escolar publicou o Aviso n.º 169/2026, oficializando a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, bem como para a educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.
O procedimento abrange diversas modalidades de concurso, incluindo:
Os interessados devem estar atentos aos prazos de inscrição e candidatura, sendo que a inscrição obrigatória deve ser realizada nos cinco dias úteis após a publicação do aviso. A candidatura será efetuada através da plataforma eletrónica agir.madeira.gov.pt. O processo rege-se pelo Estatuto da Carreira Docente da RAM e pelo regime jurídico dos concursos de pessoal docente, com suporte técnico disponível através do Centro de Atendimento Telefónico (291 145 524).
As vagas disponíveis encontram-se detalhadas nos mapas anexos ao aviso oficial, cobrindo todos os níveis de ensino e grupos de recrutamento. A homologação das listas definitivas será da responsabilidade da Direção Regional de Administração Escolar.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de bens alimentares para a EHTM, num valor superior a 2,1 milhões de euros.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a contratação de 23 novos assistentes operacionais para diversas escolas da Madeira.
A Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol delegou competências nos seus vice-presidentes para a gestão de pessoal e atos administrativos.