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Foi publicado o Despacho n.º 198/2026, que aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O documento define as datas de início e termo das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa.
Principais datas do calendário:
O despacho reforça a obrigatoriedade de funcionamento das creches e instituições de educação especial durante 11 meses, garantindo a continuidade do apoio às famílias.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de bens alimentares para a EHTM, num valor superior a 2,1 milhões de euros.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a contratação de 23 novos assistentes operacionais para diversas escolas da Madeira.
A Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol delegou competências nos seus vice-presidentes para a gestão de pessoal e atos administrativos.