Governo Regional revoga procedimentos de obras rodoviárias
Através das Portarias n.º 123/2026 e n.º 125/2026, o Governo Regional da Madeira formalizou a revogação de dois procedimentos de investimento público na rede viária regional:
- Portaria n.º 123/2026: Revoga a Portaria n.º 812/2023, referente ao procedimento 'Reformulação do Nó do Cortado. Empreitada'.
- Portaria n.º 125/2026: Revoga a Portaria n.º 706/2023, referente ao procedimento 'VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos'.
Ambas as revogações entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial.
Artigos relacionados
Infraestruturas
29 de maio de 2026Prazo para concurso de terrenos no Caminho dos Saltos prorrogado até agosto
A IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira prolongou o prazo de apresentação de propostas para a cedência de terrenos no Imaculado Coração de Maria.
Infraestruturas
29 de maio de 2026Governo Regional reforça investimento na expansão do parque habitacional da IHM
O Governo Regional autorizou a alteração do contrato-programa com a IHM para a expansão do parque habitacional, num investimento total de 125,25 milhões de euros.
Infraestruturas
28 de maio de 2026Laboratório Regional de Engenharia Civil cria fundo de maneio para despesas urgentes
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas autorizou a constituição de um fundo de maneio no valor de 300 euros para o Laboratório Regional de Engenharia Civil.