//
O Conselho do Governo Regional, através da Resolução n.º 246/2026, autorizou a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Cruz. Esta medida visa comparticipar os custos da organização do evento “Sons e Sabores da Madeira”, a realizar durante o ano de 2026.
O apoio financeiro concedido não excederá o montante de 11.150,00 €. O contrato-programa produz efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, sendo o Secretário Regional de Agricultura e Pescas o responsável pela outorga do mesmo.
Esta decisão fundamenta-se na importância da preservação e promoção das tradições rurais e agrícolas da região, reconhecendo que as receitas próprias da instituição são insuficientes para cobrir a totalidade das despesas inerentes à iniciativa.
O Governo da Madeira autorizou uma prorrogação de 30 dias para a formalização da compra de habitações no âmbito da oferta pública OPCC 1/2024.
O Governo Regional autorizou a celebração de 19 contratos-programa com associações juvenis e estudantis para o ano de 2026.
O executivo madeirense aprovou cinco resoluções de louvor público a atletas, clubes e associações regionais pelos resultados de excelência alcançados em competições nacionais e internacionais.