//
O Conselho do Governo Regional autorizou, através das Resoluções n.º 201/2026 e n.º 202/2026, a atribuição de apoios financeiros destinados a assegurar o funcionamento de diversas entidades de cariz social e cultural na Região Autónoma da Madeira. Esta medida visa apoiar o desenvolvimento rural e local, reconhecendo o papel fundamental destas instituições junto das comunidades.
Ao abrigo da Resolução n.º 201/2026, foi autorizado um montante global de 526.049,96 € para 43 Casas do Povo. A lista de beneficiários inclui:
Adicionalmente, a Resolução n.º 202/2026 autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), no valor de 16.341,26 €, para apoiar a sua atividade de coordenação e representação das 44 Casas do Povo associadas durante o ano de 2026.
Os contratos produzem efeitos até 31 de dezembro de 2026, sendo o processo gerido pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Governo da Madeira autorizou uma prorrogação de 30 dias para a formalização da compra de habitações no âmbito da oferta pública OPCC 1/2024.
O Governo Regional autorizou a celebração de 19 contratos-programa com associações juvenis e estudantis para o ano de 2026.
O executivo madeirense aprovou cinco resoluções de louvor público a atletas, clubes e associações regionais pelos resultados de excelência alcançados em competições nacionais e internacionais.